Política de Privacidade

A privacidade do Utilizador é importante para Ancestral Tribal Art. A Ancestral Tribal Art pauta-se pelo total respeito e reserva da informação a que acedem, protegendo os dados pessoais dos Utilizadores.

Objetivo

Sempre que um titular disponibiliza os seus dados pessoais a Ancestral Tribal Art compromete-se a protegê-los. A Política de Privacidade aplica-se à informação recolhida através do formulário de contacto deste Website e visa estabelecer as regras de garantia da privacidade de todos os dados pessoais rececionados e retidos pela Ancestral Tribal Art. Para além disso, tem como objetivo informar aos Utilizadores sobre os direitos que lhes assistem, no sentido de promover o total cumprimento da legislação aplicável e referir quais os meios de controlo e garantia implementados.

Recolha de Dados Pessoais

A Ancestral Tribal Art recolhe os dados dos seus Utilizadores através do formulário de contacto disponível no Website.

Dados e Informação Recolhida

A Ancestral Tribal Art recolhe a identificação e contacto dos Utilizadores que preencherem e submeterem o formulário de contacto. Ao preencher o formulário de contacto o Utilizador apenas partilha o seu nome e endereço de correio electrónico, com o intuito de ser contactado pela Ancestral Tribal Art, sendo esses os únicos dados recolhidos. Ao preencher o formulário, o Utilizador concorda em ser contactado pela Ancestral Tribal Art.

Utilização dos Dados Recolhidos

A Ancestral Tribal Art utiliza os dados recolhidos para as seguintes finalidades:

  • Contacto com o Utilizador;
  • Disponibilização dos seus serviços e prestação de apoio ao Utilizador;
  • Cumprimento de obrigações contratuais e legais;
  • Fornecimento de informações e conteúdos solicitados pelo Utilizador;

Transmissão dos Dados

Os dados pessoais poderão ser transmitidos a entidades terceiras no âmbito de prestação de serviços, na estrita medida do possível, sendo os mesmos obrigados a cumprir as normas e regulamentos de proteção dos dados pessoais. Podem ainda ser comunicados a autoridades públicas ou autoridades judiciais, se assim for obrigatório por lei ou para prevenir ou punir a prática de crimes.

Violação de Dados

A Ancestral Tribal Art não se responsabiliza pelo conteúdo acedido pelo Utilizador através de qualquer hiperligação fora do domínio https://development-tribal-arte.ancestraltribalart.com/pages/index.html, sempre que tais hiperligações sejam da responsabilidade de terceiros. A violação, ou tentativa de violação, da base de dados obtida através deste Website terá como consequência a imediata responsabilização judicial do(s) infrator(es).

Prazos de Conservação dos Dados Pessoais

Os dados pessoais, após o consentimento, são retidos durante o período estritamente necessário. Se o titular exercer o Direito ao Apagamento sobre dados que tenham uma obrigação legal de armazenamento, será suspensa toda e qualquer utilização dos dados, mas só os poderemos eliminar uma vez cumprido os prazos legais para a retenção dos mesmos. Para efeitos de transações comerciais e cumprimento de obrigações legais de faturação, os dados serão conservados pelo período legalmente previsto para o cumprimento das obrigações legais, bem como para contestação de situações jurídicas e durante o período que estas se mantiverem.

Direitos dos Titulares dos Dados

O titular dos dados pessoais pode exercer os seguintes direitos respeitantes ao seus dados pessoais:

  • Direito de Acesso: O titular dos dados pode, a qualquer momento, aceder aos dados que nos facultou, bem como a saber quais as informações disponíveis sobre a origem dos dados, finalidades de tratamento e transmissão dos mesmos a entidades terceiras.
  • Direito de Retificação e Correção: O titular dos dados pode, sempre que se justificar, solicitar a correção ou retificação dos seus dados pessoais de forma a que sejam exatos e atuais.
  • Direito ao Apagamento: Os dados pessoais serão apagados e eliminados, deixando de ser objeto de tratamento, sob determinadas condições e desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, no caso de os titulares retirarem o seu consentimento ou se opuserem ao tratamento dos mesmos e/ou se o tratamento dos dados não cumprirem as disposições legais.
  • Direito à Restrição e Objeção: O titular dos dados tem garantido o direito à restrição e objeção, a seu pedido, na utilização dos dados pessoais para efeitos de qualquer tipo de prospeção, assim como pode opor-se à comunicação dos seus dados a terceiros, salvo disposição legal em contrário.
  • Direito à Limitação do Tratamento: O titular dos dados pessoais tem direito a que os seus dados sejam limitados apenas ao essencial para a finalidade do tratamento.
  • Direito de Portabilidade dos Dados Pessoais: Assiste ao titular dos dados o direito de solicitar à Ancestral Tribal Art o envio dos seus dados pessoais, assim como a solicitar, quando tecnicamente possível, a transmissão dos mesmos para entidade terceira que passe a ser responsável pelos mesmos.

Cookies

Este Website utiliza cookies. Para obter informações mais detalhadas relativamente ao modo como tratamos os seus dados pessoais deverá consultar a nossa Política de Cookies.

Aceitação da Política de Privacidade

Ao preencher o formulário de contacto deste Website, concorda com estes Termos de Privacidade.

Alteração/Atualização dos Termos de Privacidade

A Ancestral Tribal Art pode, a qualquer momento, alterar, atualizar, adicionar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Privacidade. O Utilizador deve consultar de forma periódica os Termos de Privacidade para confirmar se foram efetuadas quaisquer modificações ou atualizações.

Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais

Qualquer questão relacionada com os presentes Termos de Privacidade, nomeadamente com o tratamento dos dados pessoais e o exercício de direitos, deve ser dirigida para:

  • Carlos Cerqueira (+351) 914 706 467
  • Bruno Lafayette (+351) 912 006 027
  • E-mail: ancestraltribalart@gmail.com
  • Morada: Quelux Massamá

Lei Aplicável

Esta Política de Privacidade encontra-se legalmente enquadrada pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados, Regulamento (EU) 2016/679 e pelas Diretivas 2016/680 e 2016/681, bem como pela Lei de Execução Nacional do RGPD, Lei 58/2019 de 8 de agosto.